RESOLVIDO O EMBRÓLIO DA PONTE DO JACARÉ

Foto ilustrativa

Com publicação no Diário Oficial da Bahia do último 14 de setembro, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos(INEMA) concedeu autorização para que a Prefeitura de Valença possa colocar o equipamento, no caso, a tão esperada ponte sobre o Rio Jacaré para abreviar o acesso dos moradores  ao bairro Novo Horizonte. Anexo a portaria publicada no DOE. Agora resta saber quem será o pai ou a mãe da tão sonhada ponte. O mais importante é que o equipamento seja construido.

Salvador, Bahia · Quarta-feira
14 de setembro de 2011
Ano · XCVI · N^o 20.658

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA

PORTARIA Nº 977 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. O Diretor Geral do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 11.235/08 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2011-011606/TEC/IAP-0153, RESOLVE: Art. 1.º - Conceder AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, OCUPAÇÃO E/OU INTERVENÇÃO DE ÁREA PROTEGIDA, válida pelo prazo de 1 (um) ano, à PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA, inscrita no CNPJ sob nº 14.235.899/0001-36, com sede na Travessa General Labatut, s/n, Centro, no município de Valença, para ocupação ou intervenção em área protegida para implantação de um equipamento público de acesso (ponte) sobre Rio Jacaré em ambas as margens em uma área de 0,039 hectares nas seguintes coordenadas (UTM): 493.356/8.523.226; 493.345/8.523.235; 493.312/8.523.245; 493.300/8.523.257, na Avenida Costa Azul, Centro, nesse mesmo município, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo.