O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva presidirá, nos próximos dias 8 e 9, em Valença, o ‘Encontro Regional Meio Ambiente – Segurança Institucional’, que reunirá integrantes das Promotorias Regionais de Justiça de Valença e Santo Antônio de Jesus. As Promotorias abrangem o Recôncavo Sul, com sede em Amargosa, e Costa do Dendê, com sede em Valença.
O evento será aberto no dia 8, às 14 h, ocasião em que o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Marcelo Guedes, falará sobre as ‘Atribuições das Promotorias de Justiça Especializadas em Meio Ambiente de Âmbito Regional’. Na Bahia, foram criadas por lei 20 dessas promotorias, das quais oito já estão funcionando e outras sete foram abertas recentemente para promoção ou remoção. De acordo com o coordenador do Ceama, as Promotorias Especializadas em Meio Ambiente de Âmbito Regional vão atuar nas situações de danos que causem repercussão em mais de um município ou que afetem unidade de conservação estadual.
Às 17h, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva apresentará ‘o Comitê Gestor de Segurança’ CGS, instituído no âmbito do Ministério Público estadual com a finalidade de propor a política, avaliar e normatizar os procedimentos de segurança institucional por meio de análise e monitoramento sistemático dos fatores de risco ligado ao exercício das atividades ministeriais.
O evento será aberto no dia 8, às 14 h, ocasião em que o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama), promotor de Justiça Marcelo Guedes, falará sobre as ‘Atribuições das Promotorias de Justiça Especializadas em Meio Ambiente de Âmbito Regional’. Na Bahia, foram criadas por lei 20 dessas promotorias, das quais oito já estão funcionando e outras sete foram abertas recentemente para promoção ou remoção. De acordo com o coordenador do Ceama, as Promotorias Especializadas em Meio Ambiente de Âmbito Regional vão atuar nas situações de danos que causem repercussão em mais de um município ou que afetem unidade de conservação estadual.
Às 17h, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva apresentará ‘o Comitê Gestor de Segurança’ CGS, instituído no âmbito do Ministério Público estadual com a finalidade de propor a política, avaliar e normatizar os procedimentos de segurança institucional por meio de análise e monitoramento sistemático dos fatores de risco ligado ao exercício das atividades ministeriais.
Coordenado pelo promotor de Justiça Antônio Ferreira Villas Boas, o comitê é responsável pela adoção de providências como a disseminação da “cultura de segurança orgânica”. Nesse sentido, dentre outras medidas, ficará hospedado no site do MP um link onde membros e servidores contarão com orientações sobre procedimentos a serem adotados em situações de ameaça, bem como instruções de segurança pessoal, da informação e patrimonial. No dia 9, ‘Segurança Institucional’ será o tema da palestra do capitão da Polícia Militar Carlos José Maltez de Santana Filho. Às 12h, o PGJ encerrará o evento.(JBO)
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