segunda-feira, 4 de julho de 2011

CAMPANHA DO TJ INCENTIVA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança nesta segunda-feira (4), em Salvador, uma campanha para incentivar mães e filhos a buscarem a Justiça para reconhecimento da paternidade. A campanha Pai Presente será dividida em duas etapas. Na primeira fase, as mães serão estimuladas a procurarem as varas de família ou o juiz de plantão no TJ para pedir que o pai reconheça a criança. Na segunda etapa, a partir do mês de agosto, a Justiça convocará as mães que não buscaram espontaneamente o reconhecimento, com base no entendimento de que este é um direito da criança, independentemente do desejo da mãe. Um levantamento realizado pela instituição revelou que 45 mil alunos de escolas públicas municipais não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Para dar entrada na ação, as mulheres devem procurar um dos 70 Balcões de Justiça e Cidadania ou cartórios da vara de família na capital baiana. Informações do G1.

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