COMISSÃO BAIANA PELA VERDADE NO 2 DE JULHO

Lançada oficialmente no último dia 15 com a presença da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, a Comissão Baiana pela Verdade (CBV) realizará a sua primeira atividade de rua em Salvador no Desfile Cívico do 2 de Julho.

Portando faixas com dizeres como “Violência aos Direitos Humanos: temos o direito de saber” e “Identidade nacional se faz com memória”,  entidades civis, ativistas de direitos humanos e ex-presos políticos esperam mobilizar a opinião pública baiana para  pressionar o Congresso Nacional a aprovar  – se não antes do recesso parlamentar  (13/7), ao menos em agosto – o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade.

A mobilização da CBV ganha fôlego extra à medida que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por senadores e pela opinião pública, volta atrás e se diz disposta a aceitar o fim do sigilo eterno dos documentos considerados  ultrassecretos.

A lei já havia sido aprovada pelos deputados, determinando que os documentos ultrassecretos fiquem em sigilo por 25 anos, podendo esse prazo ser renovado por, no máximo, mais 25 anos. Mas ao chegar ao Senado, seu presidente, José Sarney (PMDB-AP), e o senador Fernando Collor (PTB-AL) – ambos ex-presidentes da República – começaram uma manobra para manter esses papéis sob sigilo eterno.

A Comissão Baiana pela Verdade é integrada por cinco entidades: a ONG Tortura Nunca Mais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), a Coordenadoria  Ecumênica de Serviço (Cese), a Ação Social Arquediocesana de Salvador (ASA) e o Centro de Estudos Victor Mayer.    

Primeira vitória - Para o sociólogo Joviniano Neto, presidente da ONG Tortura Nunca Mais na Bahia e um dos coordenadores da Comissão Baiana pela Verdade o recuo da presidente Dilma Rousseff – uma ex-presa-política – é uma primeira vitória na luta para trazer à luz sobretudo o período negro da ditadura militar no Brasil.

Dilma admitiu publicamente ser favorável ao acesso a todos os documentos, e disse que não fará vetos a que o Congresso decidir. “Nossa batalha, agora, será pela aprovação rápida do projeto, que tramita desde de o ano passado, e dar à comissão todas as condições para atuar, agir e ter acesso a elementos materiais, para que cumpra sua função nos dois anos de vigência”, frisou Joviniano.

A preocupação do sociólogo diz respeito às mudanças que o governo fez no projeto de lei para afastar resistências dos militares em relação ao trabalho de investigação.(A Tarde on line)