O Novo Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal, de autoria do ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto, editado pela Editora Forense, será lançado em Ilhéus na próxima sexta-feira (27), às 18 horas, na Academia de Letras de Ilhéus.
Para Rodrigo Haidar, crítico de literatura jurídica, “nada escapa aos olhos de Manoel Carlos — que é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Direito de Estado na Universidade de São Paulo. Desde o controle político feito pelas comissões das câmaras municipais e pelos prefeitos até as hipóteses nas quais o Supremo Tribunal Federal pode ser provocado diretamente para estancar uma possível profusão de leis municipais que se chocam, agora não com as constituições dos estados, mas sim com a Constituição Federal.”
Manoel Carlos Neto, 32 anos, foi Procurador-Geral do município de Itacaré, professor da UESC, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e atualmente ocupa o cargo de Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Jornal Bahia On Line
Para Rodrigo Haidar, crítico de literatura jurídica, “nada escapa aos olhos de Manoel Carlos — que é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Direito de Estado na Universidade de São Paulo. Desde o controle político feito pelas comissões das câmaras municipais e pelos prefeitos até as hipóteses nas quais o Supremo Tribunal Federal pode ser provocado diretamente para estancar uma possível profusão de leis municipais que se chocam, agora não com as constituições dos estados, mas sim com a Constituição Federal.”
Manoel Carlos Neto, 32 anos, foi Procurador-Geral do município de Itacaré, professor da UESC, Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e atualmente ocupa o cargo de Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Jornal Bahia On Line
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